Documentos legais

Termos e Condições

Estas regras definem como usar o EU&TU de forma segura, justa e responsável. Leia com atenção antes de criar a sua conta.

Última actualização: 5 de Setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder, criar uma conta ou usar o EU&TU, você aceita estes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com alguma parte, não deve usar a plataforma.

O EU&TU é um serviço de introdução social destinado a adultos que procuram conhecer novas pessoas. Não garantimos encontros, relacionamentos ou qualquer resultado específico do uso do serviço.

2. Elegibilidade e Conta

Para usar o EU&TU, deve ter pelo menos 18 anos de idade. Não é permitida a criação de contas por menores de idade, mesmo com autorização de um adulto.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Se suspeitar de uso não autorizado, deve contactar-nos imediatamente.

As informações do perfil devem ser verdadeiras, atualizadas e não podem infringir direitos de terceiros. Perfis falsos, de broma ou de representação não autorizada serão removidos.

3. Conduta do Utilizador

O EU&TU exige respeito mútuo. É proibido assediar, intimidar, difamar, ameaçar ou enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual explícito não solicitado, violento ou ilegal a outros utilizadores.

Não pode usar a plataforma para publicidade, spam, esquemas de pirâmide, solicitação de dinheiro, prostituição, tráfico humano ou qualquer atividade comercial não autorizada.

É proibido criar múltiplas contas para burlar restrições, usar fotos de outras pessoas sem consentimento ou partilhar informações privadas de terceiros sem autorização.

4. Segurança e Encontros

O EU&TU disponibiliza ferramentas de verificação, denúncia e bloqueio, mas não substitui o seu bom senso. Ao decidir encontrar-se com alguém, escolha locais públicos, informe um amigo ou familiar e confie no seu instinto.

Não partilhe dados sensíveis, como morada exacta, documentos de identidade, dados bancários ou palavras-passe, com outros utilizadores.

Encorajamos a denúncia imediata de qualquer comportamento suspeito, abusivo ou que viole estas regras através do botão de denúncia dentro do app.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Ao carregar fotos, textos ou outros materiais no EU&TU, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo apenas no âmbito do funcionamento e promoção do serviço.

Mantém a titularidade dos seus conteúdos. No entanto, se remover a sua conta, parte do conteúdo poderá permanecer em backups ou em situações legalmente exigidas.

Todo o design, logótipo, nome EU&TU, código e materiais da plataforma são propriedade da EU&TU ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender, restringir ou encerrar a sua conta, a nosso critério, se identificarmos violação destes termos, comportamento abusivo, uso fraudulento ou risco para a comunidade.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através das definições do app. A eliminação pode levar até 30 dias para ser concluída em todos os sistemas.

A rescisão não o exime de responsabilidades por atos ocorridos antes da rescisão.

7. Limitação de Responsabilidade

O EU&TU é fornecido 'tal como está' e 'conforme disponível'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro, livre de erros ou que todos os perfis são autênticos.

Não somos responsáveis por danos directos, indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de usar o serviço, incluindo, mas não se limitando a, encontros presenciais, perda de dados ou lucros cessantes.

Em qualquer circunstância, a nossa responsabilidade total perante você não excederá o valor pago por si pelo serviço nos 12 meses anteriores, ou, se não tiver pago, o montante de 5.000,00 MZN.

8. Alterações e Legislação Aplicável

Podemos alterar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor após a publicação no app ou no site. O uso continuado do EU&TU após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes de Maputo, salvo disposição legal em contrário.

9. Contacto

Para questões sobre estes Termos, denúncias ou suporte, pode contactar-nos através do e-mail: suporte@eu-tu.co.mz

Responderemos no prazo de até 15 dias úteis a partir do recebimento da mensagem.

Ao usar o EU&TU, você declara que:

  • Leu e compreendeu estes Termos e Condições na íntegra.
  • Tem 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar este acordo.
  • Usará a plataforma de forma respeitosa e em conformidade com a lei moçambicana.
  • Assume a responsabilidade pelas suas interacções e conteúdos partilhados.